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Murilo Nascimento
Publicações
(
17
)
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Notícias (17)
Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Calendário de saque de contas inativas do FGTS será divulgado no dia 14/02/2017
O que é uma conta inativa Uma conta inativa é aquela de um contrato de trabalho que foi finalizado até o dia 31/12/2015. E, a partir de março, milhões de trabalhadores poderão sacar o saldo de suas...
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Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Ação de reparação por erro médico prescreve em 5 anos, diz TJ-RJ
Em casos de erro médico, as vítimas têm até cinco anos para pedir a reparação. O prazo só começa a valer a partir do momento que tomam conhecimento de que o dano sofrido é realmente irreversível. Foi...
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Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Aprovado em concurso deve ser nomeado se melhores colocados desistirem
Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas adquire direito subjetivo à nomeação se a administração pública convocar aquele imediatamente anterior na ordem de classificação e este...
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Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Empresa de construção terá de pagar R$ 10 mil a trabalhador com hérnia de disco
Uma empresa de construção foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado diagnosticado com hérnia de disco. De acordo com a juíza Mônica Ramos Emery, da 10ª Vara do...
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Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Indenização de R$ 700 mil para trabalhador que perdeu cinco dedos é excessiva, diz TST
O valor de R$ 700 mil de indenização para um trabalhador que perdeu os cinco dedos de uma mão em acidente de trabalho é excessivo. É o que pensa a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que...
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Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Juiz invalida demissão por justa causa por causa de atestado médico rasurado
Uma doméstica demitida quando estava grávida, por supostamente rasurar um atestado médico, teve a justa causa revertida para dispensa imotivada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília,...
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Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Pais que dependem economicamente do filho têm direito à pensão por morte junto ao INSS
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte a mãe de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
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Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Projeto do Senado quer criar o Auxílio-doença parental para cuidar de parentes próximos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em 2015, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria mais um tipo de benefício da Previdência Social, o auxílio doença parental. A matéria é...
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Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Adesão de servidor a PDV só é anulada quando houver prova de fraude
Não é possível invalidar a exoneração de servidor que aderiu ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) sem prova de que houve fraude, engodo ou outra conduta escusa do poder público na inscrição...
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Murilo Nascimento
Notícia ·
há 7 anos
Colocar trabalhador em risco é enriquecimento ilícito e gera indenização
Transferir o risco de uma atividade de trabalho para o funcionário resulta em enriquecimento ilícito da empresa, já que ela buscou economizar com segurança. Com esse entendimento, o juiz Marco...
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