Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...